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Ceará tem 336 famílias no cadastro e 79 crianças disponíveis

2012-01-27T02:18:00.000-08:00

Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará e foram repassados pela Corregedoria Geral de Justiça, referentes à data de ontem, 25. No último dia 10, o CNJ divulgou que, em todo o País, são mais de 27 mil pessoas dispostas a adotar. No entanto, o número de crianças e adolescentes aptas para adoção mantém-se menor que o de interessados: 4.985 no País.

Já a quantidade de crianças e adolescentes acolhidas em abrigos no Ceará é de 676, maior que o número de pretendentes à adoção. Entretanto, a maior parte não está disponível a passar pelo processo de adoção porque ainda tem vínculos com a família. “A maioria das crianças que está em situação de acolhimento ainda mantém laços com os pais” aponta a promotora da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marília Uchôa.

A promotora afirma que a criança ou o adolescente pode estar separado da família por conta de circunstâncias exteriores, como uma viagem sem aviso, por conta de vários tipos de violência, entre outros. “Os pais não abriram mão dos filhos. E o Estado ainda entende que é possível reconstituir os vínculos familiares”, assegura.

Chegada à família

Marise e Nílbio Thé conseguiram, após um longo período de incertezas, a adoção de Guilherme, hoje com dois anos. Os dois se inscreveram no CNA e aguardavam a chegada de uma criança até que Guilherme foi deixado na porta da casa deles.

“Como é nosso primeiro filho, nós queríamos uma criança pequena para passar por todas as fases da vida dele. Desde o nascimento do dentinho, até os primeiros passos”, conta a dentista Marise, deixando claro que não importava a cor da pele ou o sexo da criança. Prontamente, os dois comunicaram ao Juizado à chegada do menino. A guarda de Guilherme foi concedida no meio do ano passado, nove meses depois de o garotinho ser deixado na família.

O empecilho para a fila de pretendentes ainda manter-se tão extensa também tem relação com os poucos adolescentes e crianças disponíveis. Mas o principal entrave é o perfil exigido pelos pais. “Eles querem crianças sem doenças, brancas e com até seis meses de vida. E não aceitam grupos de irmãos”, destaca a promotora. De acordo com o relatório do CNJ, no Ceará, 28 das 79 crianças têm idade superior a 10 anos.

ENTENDA A NOTÍCIA

Um dos motivos para o Cadastro Nacional de Adoção, posto em prática a partir de 2008, foi para evitar o tráfico de crianças e outras ilegalidades. Com o cadastro, cada um dos inscritos tem têm os mesmos direitos.

SERVIÇO

CNA

É possível consultar a quantidade de crianças em cada vara: http://www.cnj.jus.br/cna/View/consultaPublicaView.php

Por Angélica Feitosa angelica@opovo.com.br

Extraído do www.opovo.com.br

INFORMATIVO INSTITUCIONAL

2012-01-26T02:14:00.001-08:00

Fique por dentro do assunto...

2012-01-24T16:51:00.000-08:00

O que é o PPCAM?

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi criado em 2003, como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, integrou a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do Projeto “Bem me Quer”. Outro marco para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte foi a criação do Sistema de Proteção no PPA 2008-2011 e a vinculação do PPCAAM a este Sistema.

O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. É executado em diferentes estados e desde sua criação, até setembro de 2011, já estiveram sob proteção do programa 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 familiares. No ano de 2010, por exemplo, atendeu 1.390 pessoas, sendo 514 crianças e adolescentes e 876 familiares. A identificação da ameaça e a inclusão no PPCAAM é realizada por meio do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público, caracterizados como “Portas de Entrada”, sendo estas instituições também responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O perfil das pessoas que estão sob proteção no PPCAAM é o seguinte:

sexo masculino (76%), raça negra (75%), faixa etária entre 15-17anos (59%), ensino fundamental incompleto (95%), morador da capital (63%), tem a genitora como principal referência familiar (75%), renda familiar é de até 1 SM (57%), e a ameça se deve ao envolvimento com o tráfico (60%). A porta de entrada principal é oConselho Tutelar ou o Poder Judiciário (70%). O protegido é acolhido na modalidade familiar (42%) e institucional (34%), e o tempo de permanência no PPCAAM é de cerca de 06 meses (53%). O desligamento ocorre por consolidação da inserção social e cessação da ameaça (50%).

O Programa atua em dois níveis

1 – Primeiramente, no atendimento direto aos ameaçados e suas famílias, retirando-os do local da ameaça e inserindo-os em novos espaços de moradia e convivência. Por meio desta medida, procura-se oferecer oportunidades aos protegidos, tanto no que se refere ao acompanhamento escolar, como na inserção em projetos culturais e profissionalizantes, entre outros;

2 – Segundo, na prevenção por meio de estudos e pesquisas, bem como no apoio a projetos de intervenção com adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Neste sentido, em julho de 2009, foi lançado o Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) juntamente com Observatório de Favelas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Laboratório de Análise da Violência da UERJ. O PRVL busca sensibilizar a sociedade e os poderes públicos para o grave problema da letalidade de adolescentes e jovens no país, com o intuito de construir uma agenda comum de enfrentamento em diferentes eixos, a saber:

o Articulação Política – com ações de advocacy nacional e de mobilização, buscando desenvolver estratégias de atuação e fortalecimento das redes locais;

o Produção de Indicadores – construção de mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens destinados a subsidiar as políticas de prevenção da violência letal. Além disso, foi criado o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) estima o risco de mortalidade por homicídios de adolescentes em um determinado território. Desenvolvido para cidades com mais de 100 mil habitantes, aponta que cerca de 33 mil adolescentes serão vitimados por homicídio até o final de 2011, caso as condições permaneçam as mesmas. Deste montante, 15 mil perderão a vida somente nas capitais do país. O estudo aponta, ainda, que os homicídios já correspondem a 45% das mortes nesta faixa etária; além disso, a análise do risco relativo indica que o risco de morte para os homens é 12 vezes maior do que para as mulheres. No que tange à raça, os negros possuem 2,6 vezes mais probabilidade de serem assassinados e as armas de fogo aparecem como o principal instrumento utilizado, com uma incidência 3 vezes maior dos que os demais instrumentos.

Em função desse diagnóstico, foi constituído um Grupo de Trabalho Nacional, já em andamento, com participação de gestores municipais, estaduais e governo federal, que tem como objetivo identificar estratégias de enfrentamento ao problema, bem como formular as bases para a construção de uma política nacional de redução da violência letal.

Crianças brasileiras são as mais jovens a entrar em redes sociais, aponta pesquisa

2012-01-24T16:40:00.000-08:00

Crianças brasileiras são as que entram mais cedo em redes sociais -- com a idade média de nove anos -- de acordo com uma pesquisa feita em sete países. O estudo “Internet Safety for Kids & Families” (Segurança de Internet para Crianças & Famílias), feita pela empresa de segurança Trend Micro, aponta também que os pais brasileiros são os menos rígidos: cerca de seis em cada dez filhos dos entrevistados podem ter perfis nesse tipo de site. No Japão, por exemplo, o número cai para um entre dez.

Pais cujos filhos usam redes sociais:
Idade média dos filhos que usam esses sites:

A idade média mundial em que as crianças entram nas redes sociais é de 12 anos, fato curioso porque o Facebook, um dos sites citados na pesquisa, estipula a idade mínima de 13 anos para a criação de um perfil. Enquanto no Brasil as crianças começam a usar esses sites por volta dos nove anos, na Índia isso ocorre numa idade próxima aos 14 anos, já na adolescência.

Apesar de serem mais permissivos, os pais brasileiros, de acordo com a pesquisa, também são os mais preocupados com a privacidade dos filhos nas redes sociais. Aproximadamente 50% deles responderam se preocupar frequentemente com o assunto e 33% disseram estar preocupados “o tempo todo”, taxas à frente dos demais países pesquisados.

Nove entre dez pais brasileiros afirmaram ser “amigos” dos filhos nas redes sociais. A prática facilita a supervisão das crianças na internet: 38% deles revelaram monitorar diariamente os perfis, o nível mais alto de frequência entre os sete países pesquisados. Em seguida, está Austrália (32%), EUA (31%), Reino Unido (28%) e França (24%). Nas últimas posições entre os “menos preocupados” com o monitoramento diário estão Índia (17%) e Japão (9%).

Quanto à confiança nos controles de privacidade nas redes sociais, os pais japoneses se mostram totalmente descrentes de que eles são adequados para a segurança dos filhos. Nessa questão, apenas 34% dos pais brasileiros afirmaram confiar nas ferramentas de privacidade.

Uso de smartphones

Além dos hábitos em redes sociais, a pesquisa também levantou dados sobre o uso de celulares inteligentes pelas crianças – novamente o Brasil ficou em destaque. Apesar da adoção baixa em todos os países da pesquisa, o maior índice de pais que compraram smartphones para os filhos foi o do Brasil (27%), seguido de Reino Unido (21%) e EUA (19%).

A idade média dos filhos quando começaram a usar smartphones foi de 12 anos para os brasileiros. A idade mais alta foi a dos filhos japoneses (18 anos). Além disso, nove em cada dez pais no Brasil afirmaram ter orientado o filho sobre o uso seguro e responsável do smartphone.

Para a pesquisa, foram entrevistados 1.419 pais residentes no Brasil, Austrália, França, Índia, Japão, Reino Unido e Estados Unidos.

Fonte: Portal UOL

Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em julho

2012-01-24T07:36:00.000-08:00

Com expectativa de receber 800 adolescentes, 9ª edição do evento será realizada entre 11 de 14 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), sob o tema Política Nacional e o Plano Decenal; Adolescentes estão na organização de todas as etapas da Conferência

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada para 11 a 14 de julho de 2012 debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano. A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Confêrencia Nacional, criou um grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal. Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em vista três focos principais: sua mobilização, implementação e monitoramento.

“Uma boa parte da mobilização já vem sendo feita por meio das conferências, principalmente após 2009, data da 8ª, mas devemos intensificá-la. A implementação depende de compromissos por parte dos governos na cooperação essencial com sociedade civil, mídia e setor empresarial para construção de alianças estratégicas, gerando ações convergentes, inter-complementares e sinérgicas. E a participação de crianças e adolescentes durante todo o processo não pode ser esquecida. Em relação ao monitoramento, devemos conhecer as fontes de dados existentes para que a partir deles possamos definir os indicadores e definir metodologia, ter clareza e tornar públicas as metas a serem atingidas por cada programa/política, além de elaborar cronogramas das etapas de monitoramento e avaliação”, pontua Andrea Franzini, coordenador da Comissão Organizadora da Conferência.

Evento: 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.

Fonte: Portal Andi

Saúde oferece duas novas vacinas para crianças

2012-01-24T07:33:00.000-08:00

A partir do segundo semestre, serão introduzidas as vacinas pentavalente e a pólio inativada. A campanha nacional contra pólio, com as gotinhas, será mantida

O Brasil está se preparando para a erradicação mundial da pólio. Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, essa realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B). Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.

“Com a inclusão da pentavalente no calendário vacinal vamos reduzir uma picada nas crianças, diminuindo as idas aos postos de saúde”, explicou o ministro Alexandre Padilha. Ele reforçou ainda a participação dos laboratórios públicos na produção de vacinas no país. “O Ministério da Saúde tem como política fortalecer a capacidade nacional de inovação tecnológica de produção, não só em parceria com laboratórios públicos e com setor privado, mas também de atração de parceiros internacionais”, afirmou o ministro.

A introdução da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), com vírus inativado, vem ocorrendo em países que já eliminaram a doença. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo. O vírus ainda circula em 25 países. O Brasil utilizará um esquema sequencial, com as duas vacinas, aproveitando as vantagens de cada uma, mantendo, assim, o país livre da poliomielite. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade e a vacina oral será utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que o Ministério da Saúde está trabalhando para ampliar o número de vacinas combinadas, que reúne a proteção a mais de uma doença em uma mesma apresentação. “Com isso, temos o beneficio de melhorar a administração da vacina em crianças com dois ou três anos”, diz.

AGENDA – A VIP será introduzida no calendário básico a partir do segundo semestre desse ano. As campanhasanuais contra poliomielite também serão modificadas a partir de 2012. Na primeira etapa - a ser realizada em 16 de junho - tudo continua como antes: todas as crianças menores de cinco anos receberão uma dose de VOP, independente de terem sido vacinadas anteriormente. Na segunda etapa - que ocorrerá em agosto - todas as crianças menores de cinco anos devem comparecer aos postos de saúde, levando o Cartão de Vacinação. A caderneta será avaliada para a atualização das vacinas que estiverem em atraso. Essa segunda etapa será chamada de Campanha Nacional de Multivacinação, possibilitando que o país aumente as coberturas vacinais, atingindo as crianças de forma homogênea, em todos os municípios brasileiros.

Esquema sequencial da vacinação contra poliomielite

Idade	Vacina
2 meses	Vacina Inativada Poliomelite - VIP
4 meses	VIP
6 meses	Vacina oral poliomelite (atenuada) - VOP
15 meses	VOP

Confira o calendário completo Pentavalente: A inclusão da vacina pentavalente no calendário da criança também será feita a partir do segundo semestre de 2012. A pentavalente combina a atual vacina tretavalente (difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b) com a vacina contra a hepatite B. Ela será produzida em parceria com os laboratórios Fiocruz/Bio-Manguinhos e Instituto Butantan. As crianças serão vacinadas aos dois, aos quatro e aos seis meses de idade.

Com o novo esquema, além da pentavalente, a criança manterá os dois reforços com a vacina DTP (difteria, tétano, coqueluche). O primeiro a partir dos 12 meses e, o segundo reforço, entre 4 e 6 anos. Além disso, os recém-nascidos continuam a receber a primeira dose da vacina hepatibe B nas primeiras 12 horas de vida para prevenir a transmissão vertical.

Heptavalente - No prazo de quatro anos, o Ministério da Saúde deverá transformar a pentavalente em heptavalente, com a inclusão das vacinas inativada poliomielite e meningite C conjugada. “As vacinas combinadas possuem vários benefícios, entre eles o fato de reunir, em apenas uma injeção, vários componentes imunobiológicos. Além disso, os pais ou responsáveis precisarão ir menos aos postos de vacinação, o que poderá resultar em uma maior cobertura vacinal”, observa o ministro Alexandre Padilha.

A vacina heptavalente será desenvolvida em parceria com laboratórios Fiocruz/Bio-manguinhos, Instituto Butantan e Fundação Ezequiel Dias. A tecnologia envolvida é resultado de um acordo de transferência entre o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz, e o laboratório Sanofi.

Investimento - Com a implantação da pentavalente haverá uma economia de R$ 700 mil ao ano, devido à redução no preço da vacina, além da diminuição do custo de operacionalização (transporte, armazenamento, seringas e agulhas). No decorrer desse ano, o Ministério da Saúde irá adquirir oito milhões e oitocentas mil doses da pentavalente, a um custo de R$ 91 milhões. Também serão adquiridas outras oito milhões de doses da Vacina Inativada Poliomielite, ao custo de R$ 40 milhões. Para a manutenção de estoque estratégico, já foram compradas, em dezembro do ano passado, três milhões de doses da VIP, por R$ 15 milhões.

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

2012-01-24T07:29:00.000-08:00